SECRETARIA DE SAÚDE

PROGRAMA DST/AIDS


:: SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL::

SECRETARIA DE SAÚDE, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE JUIZ DE FORA (SSSDA/JF)

Programa DST/Aids - Apresentação

O que é?
O Programa de Controle de DST/HIV/Aids, vinculado ao Departamento de Epidemiologia da DSSDA, da Secretaria de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento Ambiental. Criado após avaliação do Ministério da Saúde, em 1994, com a finalidade de melhor assistir as pessoas vivendo com DST e Aids em Juiz de Fora, mediante a elaboração de um projeto descrito por técnicos da Secretaria Municipal de Saúde.

O Programa hoje é desenvolvido na perspectiva três vertentes, um setor de Centro de Aconselhamento visando a Orientação para DSTs e testagem anti-HIV - COAS/CTA ; e ainda dois Laboratórios um de diagnóstico de HIV , sífilis e Hepatites virais e outro de monitoramento de pessoas portadoras do HIV; e um Serviço de Assistência Especializada aos portadores do HIV, doentes de Aids e seus familiares SAE .

A implantação oficial do Programa DST/AIDS ocorreu em 21/12/1995.

Diagnóstico
Inicialmente foi implantado o Centro de Orientação e Apoio Sorológico (COAS) sendo inaugurado em 1º de dezembro de 1995, Dia Mundial de Luta contra AIDS. Em 28/09/1996, foi inaugurado o Serviço de Assistência Especializada. - SAE, com a finalidade de prestar assistência as pessoas HIV positivas e seus familiares.

Em 2001, a Coordenação Nacional DST e Aids, propôs a mudança de nome dos 197 COAS existentes no Brasil para CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA, considerado mais consoantes com as atividades desempenhadas.

O serviço tem como princípios organizacionais à acessibilidade; a gratuidade; agilidade; a resolutividade; confidencialidade e anonimato.

Atualmente o Programa DST/Aids realiza a sorologia anti-HIV e VDRL (sífilis) e hepatites virais , conforme o fluxograma recomendado pelo Ministério da Saúde, através do Laboratório Central do SUS/JF. Realiza também a contagem de CD4/CD8 e carga viral dos pacientes soropositivos (exames realizados no laboratório Macroregional DST/Aids do Programa, que é referência para Zona da Mata e Região).

Há ainda os diversos sistemas de informação do Programa, relativos à situação de Aids em nossa cidade, possibilitando um estudo epidemiológico quantitativo e qualitativo, bem como planejamento das ações a serem desenvolvidas, e também a disponibilização dos dados da AIDS para a imprensa, meios acadêmicos e científicos. Hoje, com o apoio do serviço de assessoria de imprensa da Prefeitura de Juiz de Fora, os técnicos do Programa Municipal investiram na elaboração do site no da Prefeitura - Seção de informação em Saúde, a fim de possibilitar o acompanhamento das ações e serviços dispensados a todos os interessados em FICAR SABENDO e assim estender as possíveis parcerias com o PROGRAMA MUNICIPAL DST e Aids de Juiz de Fora.

Serviços

1 - Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)
O CTA reveste-se de uma grande importância estratégica, possibilitando a efetivação de ações educativas que visam reduzir o risco de infecção pelas DST/AIDS.

Trabalha-se com uma equipe de 5 aconselhadores, entre psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros.

O trabalho de aconselhamento é realizado em três etapas:
• Aconselhamento coletivo.
• Aconselhamento individual pré-teste.
• Aconselhamento individual pós-teste.

Assim, o CTA atende a demanda espontânea, para orientações sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV e Aids e oferece o diagnóstico sorológico de HIV e sífilis, hepatite virais, além de oferecer preservativos para todos os clientes que passam pela palestra coletiva.

Buscamos oferecer nossas ações para populações vulneráveis como adolescentes, mulheres, profissionais do sexo, usuários de drogas injetáveis, homossexuais e população carcerária em parceria com organizações não governamentais que realizam projetos financiados pelo Ministério da Saúde.

São oferecidos cursos de aconselhamento para profissionais de saúde (médicos, assistentes sociais, enfermeiros) e formados multiplicadores para trabalhar na comunidade: agentes de saúde, conselheiros locais, grupos jovens.
Trabalha-se o adolescente escolar, através do Programa de Educação Afetivo-Sexual, inclusive em escolas da zona rural de Juiz de Fora, pois a vulnerabilidade vivenciada pelos (as) jovens na adolescência requer que medidas de promoção e apoio ao seu desenvolvimento sejam planejadas, considerando o risco que determinados comportamentos podem representar.

Os usuários do COAS são referenciados para o Serviço de Atenção Especializada (SAE), quando soropositivos; Departamento das Clínicas Especializadas, Departamento da Mulher, Departamento da Criança e Adolescente e Departamento de Saúde Mental, Alcoólicos Anônimos, Narcóticos Anônimos, Grupo Casa, Numpaids, dentre outros.

O trabalho tem também uma abrangência na comunidade, pois desempenha atividades extramuros, como por exemplo, a participação constante nos mutirões da saúde. O CTA participa ainda de eventos como Carnaval, Dia Internacional da Mulher, Dia dos Namorados, Rainbow Fest, Miss Gay, Dia Mundial de Luta contra a AIDS, dentre outros.

Objetivos do CTA
Proporcionar uma ampla cobertura de diagnóstico de HIV para os cidadãos de Juiz de Fora, contribuindo para o diagnóstico precoce em gestantes e população em geral.

Desenvolver trabalho educativo de prevenção nos mutirões da saúde, Sipats de empresas, escolas e outras instituições de nossa sociedade, através da realização mensal de palestras, dinâmicas de grupo, debates, distribuição de material informativo e de preservativos.

Oferecer capacitações na área das DST e Aids, para profissionais de saúde, agentes comunitários e lideranças comunitárias (conselheiros e ONG's).
Inserir o Programa DST/Aids no organograma da DSSDA.

Produzir materiais educativos (vídeos, cartilhas, folders, cartazes), com textos atualizados, que possam ser oferecidos no trabalho de prevenção com os nossos parceiros.

Manter o estoque de preservativo sempre em quantidade suficiente para atender demanda, pois são repassados aos usuários em número cada vez maior e atende-se instituições diversas: unidades básicas, ONGs e projetos.

Disque para CTA - 3690-7484 e 3215-7764
Aconselhamento Coletivo - Pré-teste
Rua Marechal Deodoro 496, 7º andar
Segunda a sexta: 8:30
Terça e quinta: 13:30
Quarta e quinta:
Manhã: De Segunda-Feira à Sexta-Feira
Tarde: Quarta-Feira e Quinta-Feira
Na Segunda-Feira e na Sexta-Feira a partir de 13:30h , atendimento à Risco Ocupacional e Vítima de Violência Sexual.

2 -Serviço de Assistência Especializada (SAE)

Histórico
Diante da magnitude da epidemia do HIV/AIDS no Brasil, o Ministério da Saúde, através da Coordenação Nacional de DST e AIDS, a partir de l994, implantou diversas modalidades de atendimento, tanto na área de prevenção quanto de diagnóstico e tratamento.

Assim, foram estabelecidas diretrizes e ações de intervenção, definindo as responsabilidades dos diversos níveis da esfera governamental, junto à rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando a implantação de serviços alternativos à assistência convencional, através de conceitos individualizados de níveis de atenção, resolubilidade diagnóstico-terapêutica, visando a obtenção da melhoria da qualidade de vida dos pacientes e racionalização de recursos humanos e financeiros.

Desta forma, desenvolveu-se o conceito de Serviço de Assistência Especializada (SAE), como um ambulatório que presta assistência às pessoas portadoras do vírus HIV e pacientes com AIDS, através de uma equipe multiprofissional. Definiu-se como objetivos prioritários: oferecer assistência humanizada e de qualidade, baseada na atenção integral do paciente e sua família; reduzir a demanda por internação hospitalar e a permanência nos leitos hospitalares, diminuindo gastos, e sobretudo, garantindo mais e melhor qualidade de vida aos pacientes.

A política de medicamentos pautou-se na normatização de condutas terapêuticas (consensos) e na distribuição gratuita de medicamentos anti-retrovirais, que constitui um grande marco de avanço no contexto assistencial.

Atribuições
Na sua concepção inicial dos SAE, ficou estabelecido que os Serviços deveriam:

Oferecer atendimento através de equipe multiprofissional mínima com médico infectologista, enfermeiro, psicólogo e assistente social.Além desses, os Serviços deveriam apresentar em seu quadro de profissionais:
• Farmacêuticos devidamente treinados na logística de armazenagem e dispensação de medicamentos;
• Ginecologistas, em nível local, treinados para o manuseio clínico de mulheres portadoras do HIV/AIDS;
• Pediatras, em nível local, treinados para o manuseio clínico de crianças infectadas ou expostas ao HIV.
Oferecer prioritariamente, atendimento odontológico em nível local, ou referenciar de maneira formal; e
• Constituir mecanismos formais de referência e contra-referência para outras especialidades médicas.

Entretanto, considerando os desdobramentos e conseqüências da adoção da disponibilização universal da terapia anti-retroviral; a obtenção de resultados e avaliações qualitativas de SAE realizadas pela Coordenação Nacional de DST e AIDS, aos conhecimentos gerenciais adquiridos nesse processo e ao novo enfoque de monitoramento e avaliação na condução da política de controle e prevenção das DST e AIDS no país, fez-se necessária a definição de novas práticas e/ou atividades nos SAE.

Neste sentido, novas diretrizes foram estabelecidas pelo Ministério da Saúde, para serem ser gradativamente incorporadas pelos Serviços, para que os SAE possam, através dessa readequação, permanecerem, efetivamente, como Serviços de Referência, a saber:
Instituir práticas para adesão à terapia anti-retroviral;
• Priorizar a atenção a co-infecção HIV/TB, exercitando práticas para controle da co-infecção e aumento da adesão do paciente às terapias;
• Constituir-se, oficialmente, em unidades dispensadoras de medicamentos utilizando o Sistema Logístico de medicamentos (SICLOM);
• Desenvolver instrumentos de monitoramento e avaliação dos Serviços a serem aplicados em rotina pré-estabelecida, objetivando estabelecer transparência sobre a produtividade e obter subsídios para legitimar o desempenho do Serviço no contexto de saúde pública local.

O SAE de Juiz de Fora
O SAE de Juiz de Fora foi implantado em 28 de setembro de 1996, através de convênio firmado entre a Prefeitura de Juiz de Fora , através da então Secretaria Municipal de Saúde, e o Ministério da Saúde, que garantiu repasse de recursos financeiros, após elaboração e aprovação do Plano Operativo Anual (POA) - ainda hoje garantidos ao município, pelos Planos de Ações e Metas (PAM). Cria-se então o SAE, com o objetivo e compromisso de atender tanto os pacientes do município quanto da Zona da Mata, seguindo as diretrizes técnicas e políticas da Coordenação Nacional de DST e AIDS para atenção às pessoas portadoras de HIV e AIDS.

Recursos Humanos
O Serviço possui atualmente 21 profissionais, com capacitação técnica no manuseio clínico dos portadores do vírus HIV/AIDS, adquirida através da participação em cursos, treinamentos , congressos e conferências oferecidos e/ ou financiados pelo Ministério da Saúde, assim distribuídos:
Este material sobre o SAE foi cedido pela equipe do SAE na pessoa da assistente social Maria Helena dos Santos.

SAE - Rua Marechal Deodoro, 496 - térreo
(32)3690-7527

Programa Municipal DST e AIDS e o SUS

Segundo o atual Ministro da Saúde, desde a Reforma Sanitária, em curso no País, estabelecida pela sociedade na 8ª Conferência Nacional de Saúde, garantida pela Constituição de 1988; os gestores, em todos seus níveis vêm aprendendo a lidar com obrigações pré-estabelecidas com a saúde de sua população.

Para dar seqüência à implementação do SUS, precisa ser aprofundada a proposta da regionalização da saúde. E isso não é atingido simplesmente municipalizando o sistema. A estratégia de regionalização deve ser clara para garantir o atendimento com universalidade, integralidade e eqüidade. O processo de regionalização somente se torna efetivo com a construção do que chamam um "pacto pela saúde" - político, pela vida, de gestão e de financiamento - entre os gestores das três esferas de governo e com a participação garantida da sociedade representada pelos diferentes níveis de Conselhos de Saúde.

Com o SUS, a proposta é transformamos o direito à saúde de forma integral (do atendimento mais elementar ao mais complexo) em um direito a cidadania.
A questão da garantia do financiamento é primordial e um dos dilemas do SUS. Na área da saúde as necessidades são crescentes e os recursos muitas vezes, não conseguem acompanhar a demanda. Há constante incorporação de tecnologias, novos tratamentos, o que encarece o serviço. No caso do Sistema
Único de Saúde, por se tratar de uma proposta de atendimento universal e integral, as despesas são ainda mais altas. Daí a importância de se criar metas para utilizar melhor o recurso já disponível, priorizando as áreas de maior impacto para a população.

A população precisa estar mobilizada para cobrar dos gestores públicos a solução dos problemas do sistema. Somente assim vamos avançar na consolidação do SUS. É uma questão de mobilização social em defesa do SUS.
Em se tratando do Programa Municipal DST e AIDS em Juiz de Fora tais diretrizes são consideradas e não são poucas as dificuldades encontradas na execução de suas metas:
Desde oferta de testagem anti-HIV para 100% de gestantes assistidas no SUS.
• Acompanhamento de gestantes soropositivas e crianças expostas ao risco.
• Disponibilização de testagem - anti-HIV e sorologia anti-VDRL para sífilis na população geral e conforme indicação à sorologia de hepatites virais em demanda espontânea assistidos pelo Centro de Testagem e Aconselhamento e o laboratório de detecção sorológica do SUS.
• Ações de Parceria com Empresas e Escolas em Educação Afetiva Sexual
• Promoção de ações frente a atores que trabalham populações de grau de risco acrescido: Profissionais do sexo, população confinada, usuários de droga.
• Incentivo a imunização contra hepatite B em nossa população como estratégia de Prevenção à doença sexualmente transmissível.
• Apoio a pessoas Vivendo com HIV/Aids através da Assistência Especializada- dispensada pela equipe técnica do SAE.
• Monitoramento do estado Imunológico das pessoas vivendo com HIV através do suporte laboratorial de exames: CD4, CD3, CD8 e carga viral.
• Monitoramento da situação dos infectados através de um sistema de informação eficiente que não sofra solução de descontinuidade.
Organização de um processo de trabalho do Programa Municipal DST e Aids com uma coordenação do Programa e uma Assistência Executiva do Programa vinculados ao gestor do SUS em Juiz de Fora.

O programa busca seguir a uma "Receita Nacional", serviços que devem representar os anseios da população e a própria população enfrentando juntos os desafios do SUS e suas nuances para promover uma assistência INTEGRALIZANDO. E conta para isso com fortes aliados, pois realiza todas suas atividades tendo como co-parceiros representantes diretos da população que vive e convive com a pessoa soropositiva para HIV: As ONG ou OSC- Associação da Sociedade Civil Organizada.

Só assim podemos sentir partícipes de conquistas de resultados Nacionais:
produção de medicamentos tão imprescindíveis à assistência de pessoas vivendo com aids;
• garantia de um quantitativo suficiente de preservativos à disposição da população;
• Identificação das questões afetivas e sexuais e suas vulnerabilidades;
• promoção de maior qualidade das ações de prevenção Aconselhamento e Testagem, assistência técnico-científica às diversas categorias profissionais- farmacêutica, de enfermagem, psicológica, odontológica, assistência social e médica, para doentes e NÃO DOENTES. Ações em que o SUS que tenha o compromisso maior de promover um melhor estado de saúde de seus usuários.

O Programa Municipal DST e Aids agradece e se fortalece nas pessoas as quais assiste. E através deste site possibilita a todos interessados em acompanhar as ações e serviços deste programa e seus parceiros.

Patrícia Moura da Silva Guercio
Especialista em Epidemiologia em Serviços de Saúde
Sistema de Informação do PMDST E Aids de Juiz de Fora.
22/10/2005

Relação de Parceiros e Representantes de nossa Sociedade Civil

· Associação Casa Viva
Resp.:Wulmar dos Santos Bastos Junior
Rua Benjamin Constant, n º 986
Centro
Tel.: 3216-7561

· Profissionais do Sexo
Resp.: Marta Vasconcelos,
Av. Fº Bernardino, 166 S/610
Centro-Juiz de Fora
Tel.: 3213-4572

· Grupo CASA - Centro de Apoio e Solidarid'aids
Resp.:Denise Maria Ferreira
Rua Carlos Palmer,170
Vila Ozanan - Juiz de Fora
Tel: 3218-8578
3217-5208

· GEDAE- Grupo Espírita de Assistência a Enfermos
Resp.:Laércio Rocha e/ou Fátima
Rua Maria Gonçalves Torres,150
Bairro de Lourdes- Juiz de Fora
Tel: 3235-1039

· NUMPAIDS- Núcleo Multiprofissional de Prevenção a Aids
Resp.: Leci Maria Nunes Fernandes
Rua Célia Marco de Freitas, s/nº
Alto dos Passos
Tel.:3215-6976

· CAIA (Centro de Aconselhamento à Infância e a Adolescência)
Resp.: Douglas Nunes Abreu e/ou Maria Edith
Rua Fernando Lobo, 203
Centro - Juiz de Fora/MG
Tel.:3216-350

· Projeto Redução de Danos
Resp.: Wulmar Bastos e/ou Liliane
Av. Barão do Rio Branco, 2828/603
Centro- Juiz de Fora/MG
Tel.:3216-7561

· MGM - Movimento Gay de Minas
Resp.:Oswaldo Braga
Rua São Sebastião, 345
Centro- Juiz de Fora/MG
Tel.:3218-3500

· ADCA (Associação em Defesa da Criança e do Adolescente)
Resp.:Marta Vasconcelos
Av. F º Bernardino, 166 S/610
Centro- Juiz de Fora
Tel.:3217-6310

· Hospital Universitário de Juiz de Fora
Titular: Ronald Kleinsorge Roland
Suplente: Rosângela Maria de Castro Cunha
Rua Catulo Brevigliere, s/n º
Bairro: Santa Catarina
CEP: 36.036-110
Tel: 3229-3033

· Hospital Dr. João Penido - FHIEMIG
Titular: Enfermeira Mayumi Seito
Suplente: Lena Márcia de Carvalho Valle
Av. Juiz dec Fora, nº 2555
Bairro: Grama
CEP: 36.048-000
Tel.: 3224 -7233
3224-7224

· Diretoria de Política Social
Gerencia de Educação Básica
Av. Getúlio Vargas, nº 200
Bairro: Centro
CEP:36.010-100
Tel.: 3690 - 7297 / 7448
Fax.: 3214-2554

· Departamento de Saúde da Mulher
Titular: Meire Aparecida da Silva Terra
Palácio da Saúde
Av. dos Andradas, s/nº, 2º andar
CEP: 36.036-000
TEL.: 3690-7136 / 7175

Programa Municipal DST / Aids
Titular: Marco Trajano
Suplente: Rodrigo Almeida
Rua Marechal Deodoro, nº 496 - 7º andar
Bairro: Centro
CEP: 36.013-001
Tel.: 3690-7054 e 7043

Departamento de Epidemiologia
Titular: Rodrigo Daniel
Suplente: Enfº Hélida
Rua Marechal Deodoro, nº 496 - 9º andar
Bairro: Centro
CEP: 36.013-001
Tel.: 3690-7509

DRS _ Diretoria Regional de Saúde de Juiz de Fora
Titular: Elizabeth Angélica da Silva
Av. dos Andradas, nº 222 - 3º andar
Bairro: Centro
CEP: 36.036-000
Tel.: 3215-1319

Hemominas
Titular: Andréia Magalhães Nicolato
Suplente: Robélia Rosa Monay
Rua Barão de Cataguases, s/n
Bairro: Centro
CEP: 36.015-370
Tel.: 3216-3000

Conselho Municipal de Saúde
Titular: Paulo Lourenço Machado
Suplente:
Rua Batista de Oliveira, nº 239 - 5º andar
Bairro: Centro
CEP: 36.013-300

Laboratório de Biologia Molecular
Titular: Israel Moura
Suplente: Ruth Maria dos Santos
Av. dos Andradas, nº 222- 2º andar
Bairro: Centro
CEP: 36.036-001
Tel.: 3690-7509

SAE - Serviço de Assistência Especializada
Titular: Eugênia Maria Magalhães da Silva
Suplente: Maria Helena dos Santos
Rua Marechal Deodoro, nº 4962 - Térreo
Bairro: Centro
CEP: 36.013-001
Tel.: 3690-7381

NATES - Núcleo de Assessoramento e Treinamento e Estudos em Saúde
Titular: Maria Tereza Bustamante Teixeira
Campus Universitário
Tel.: 3229-3830
Fax.: 3229-3832

Departamento de Saúde - Criança e Adolescente
Titular: Adriana Junqueira
Suplente: Lígia
Palácio da Saúde
Av.: dos Andradas, s/n
CEP.: 36.036-000
Tel.: 3690-7144

Secretaria de Educação
Titular PEAS Eestadual:Sônia e Elisângela
Titular PEAS Municipal:Márcia

Instituto da Mulher
Titular: Maria do Carmo Rezende
Suplente: Neide Aparecida
Palácio da Saúde
Av.: dos Andradas, s/n, 2º andar
CEP.: 36.036-000
Tel.: 3690-7136/3690-7175

Hospital Geral do Exército
Titular: Coronel Túlio
Rua General Gomes Carneiro
Bairro Fábrica
CEP.: 36.036-000
Tel.: 3690-7144

DRS- Diretoria Regional de Saúde de Juiz de Fora
Titular: Elizabeth Angélica da Silva
Av.: dos Andradas, 222 3º andar
CEP.: 36.036-000
Tel.:3215-1319

Regulação
Av.: dos Andradas, nº 222/ 2º andar
Centro
CEP.: 36.036-001
Tel.: 3690-7493

Secretaria de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento Ambiental
Centro Administrativo
Rua Halfeld, 1400 - Centro
Telefone: (32) 3690-8387 - Fax: (32) 3690-7549